Os autores costumam dividir a evolução da Medicina Legal no Brasil em três fases, são elas:
● Estrangeira;
● De Transição (com Agostinho de Souza Lima);
e
● De Nacionalização (com Raymundo Nina Rodrigues).
Na primeira fase, ou fase estrangeira, destacou-se a regulamentação do Processo Penal, com o Código de Processo Criminal do Império, que estabeleceu regras para o exame de corpo de delito, bem como algumas faculdades de medicina passaram a ensinar a matéria de Medicina Legal aos seus acadêmicos. É também nessa fase que há o primeiro
relato da realização de uma perícia médico-legal no Brasil, tendo sido realizada por Hércules Otávio Muzzi, cirurgião da Família Real.
Já na segunda fase, ou fase de transição, que teve início em 1877 e foi capitaneada por Souza Lima, o ensino e estudo da Medicina Legal ganha um caráter prático e começa a se difundir, ainda mais, a disciplina como sendo obrigatória nas faculdades de medicina do país. Entretanto, os trabalhos ainda estavam muito relacionados às
publicações estrangeiras.
Por sua vez, a terceira fase, ou fase de nacionalização, iniciou em 1895, através dos estudos de Raymundo Nina Rodrigues, passando a Medicina Legal a ser utilizada com maior autonomia em relação à influência estrangeira, servindo, cada vez mais, para a resolução dos problemas médico-legais e criminologia brasileiros.
Nina Rodrigues foi professor de Medicina Legal da faculdade de medicina da Bahia, tendo concentrado boa parte de sua pesquisa na psiquiatria forense e na antropologia criminal.
FONTE: Resumo destacado, com vc até a provação e depois dela
São características da lesão de saída das feridas produzidas por projéteis de arma de fogo:
-forma irregular
-bordas para fora
-maior sangramento
Não tem:
Não apresentam orla de enxugo (depósito de resíduos como pólvora ou fuligem), pois esses resíduos são depositados na entrada.
Não apresentam orla de escoriação (halo de abrasão ao redor da ferida), que é típica da entrada, onde a pele é raspada pelo projétil.
Não apresentam zona de tatuagem (depósito de grãos de pólvora sob a pele), que ocorre em disparos a curta distância na lesão de entrada.
TRAUMATOLOGIA FORENSE - ENERGIAS DE ORDEM
MECÂNICAS
Assunto campeão das provas! A cada dez questões de Medicina Legal três são sobre agentes mecânicos
vulnerantes.
INSTRUMENTOS PERFURANTES - feridas punctiformes ou punctórias
características
a abertura estreita; são de raro sangramento, de pouca nocividade na superfície
e, às vezes, de certa gravidade na profundidade, em face desse ou daquele órgão atingido; e, por fim, quase
sempre de menor diâmetro que o do instrumento causador, graças à elasticidade e à retratilidade dos tecidoscutâneos.
instrumentos contundentes
Rubefação só vermelhidão
Escoriação como o arrancamento da epiderme e o desnudamento da derme,
obs: Quando a derme é atingida, não é mais escoriação, e sim uma ferida. A escoriação não cicatriza, não deixa marcas. A regeneração da área lesada é por reepitelização. Há o restitutio ad integrum.
Equimose - trata-se de lesões que se traduzem por infiltração hemorrágica nas malhas dos
tecidos.
Hematoma: Ocorre quando o sangue extravasado dos vasos rompidos pelo traumatismo, pelo seu maior volume, afasta os tecidos e ocupa espaço próprio, formando uma cavidade.
Lembrar sempre:
INFILTRAÇÃO É EQUIMOSE!!!
AFASTA O TECIDO É HEMATOMA!!!
Bossa sanguínea - diferencia-se do hematoma por apresentar-se sempre sobre um plano
ósseo e pela sua saliência bem pronunciada na superfície cutânea. É muito comum nos
traumatismos do couro cabeludo e é vulgarmente conhecida por “galo”;
instrumentos de ação cortante - incisas”, “cauda de escoriação”.
principais características
predominância do comprimento sobre a profundidade
regularidade das bordas
ausência de vestígios traumáticos em torno da ferida
presença de cauda de escoriação voltada para o lado onde terminou a ação do instrumento
|***Em tese, as feridas cortantes são mais acidentais e homicidas que suicidas.
PRECIPITAÇÃO X DEFENESTRAÇÃO
Correspondem a uma queda de um lugar alto.
Precipitação = se jogar ou ser empurrado de lugar alto.
Defenestração = se jogar ou ser empurrado de lugar alto pela janela.
O termo defenestrar vem da palavra fenêtre em francês (janela), e significa arremessar alguém pela janela.
Ação contundente PASSIVA: precipitação: é queda de lugar alto, pula no telhado, sem passar por janela; defeNEstração: é queda de lugar alto, mas passa pela jaNEla.
Perfurocortante = Os instrumentos possuem ponta e gume e atuam por um mecanismo misto, perfurando com a ponta e cortando com seu gume os planos superficiais e profundos do corpo. Ex.: faca-peixeira, canivete, espada, punhal e lima.
Perfurocontundente = O instrumento atua por pressão, penetrando o tecido, e, em virtude do seu calibre, contunde-o. Na maioria das vezes, esses instrumentos são mais perfurantes que contundentes. Ex.: projétil de arma de fogo, ponteira de guarda-chuva
Cortocontundente = O instrumento atua por pressão ou percussão e menos por deslizamento, apesar de seu gume. O peso do instrumento e a força aplicada a ele produzem efeitos mais danosos à vítima. Ex.: foice, machado, enxada, rodas de trem e os dentes
Lesões em região cervical
Degolamento - gola (atrás) (posterior do pescoço)
Esgorjamento - gor = garganta (frente) (anterior do pescoço ou laterais)
São considerados, respectivamente, estimulantes e depressores do sistema nervoso central:
- Estimulantes: Cocaína, anfetaminas, cafeína, nicotina.
- Depressores: Álcool, benzodiazepínicos (como diazepam e lorazepam), barbitúricos, opiáceos (como morfina e heroína).
Instrumento: Termina na letra E Lesão: Letra A
Perfurante Punctória
cortante Incisa
contudente Contusa
LESÕES PROVOCADAS POR PROJÉTEIS DE ARMA DE FOGO
● Efeitos primários do tiro = causados pelo projétil
orla de escoriação,
orla de enxugo (sinal de Chavigny),
lesão de entrada do projétil e bordas invertidas.
Efeitos secundários do tiro = decorrentes do cone de dispersão.
zona de tatuagem (Não é possível remover)
zona de esfumaçamento, ( sai fácil lavando) tbm chamando de zona falsa de tatuagem
zona de queimadura (ou chamuscamento).
***as lesões na palma das mão ou planta do pés podem aparecer de formas irregulares.
Características do ferimento de entrada:
REGRA:
Regular Bordas INVERTIDAS, INVAGINADAS (para dentro)
EXCEÇÃO
O orifício de entrada sobre área que recobre tábua óssea em TIRO ENCOSTADO (ex: crânio, palato) será irregular. Camâra de mina de Hoffman (golpe de mina) --> forma irregular, denteada ou entalhes, em virtude dos gases da explosão que penetram no ferimento e refluem ao encontrar resistência no osso.
FERIMENTO DE SAÍDA:
-Forma irregular bordas reviradas para FORA
- diâmetro MAIOR que o do orifício de entrada
- Maior sangramento
- NÃO TEM halo de enxugo, nem orla de escoriação
-NÃO apresenta efeitos secundários
A título de revisão:
• Anel de Fisch: orlas de enxugo e de escoriação ou contusão.
• Boca de Mina De Hoffmann: tiro com o cano encostado com osso por baixo.
• Sinal de Puppe-Werkgaertner: tiro com o cano encostado sem osso por baixo.
• Sinal de Benassi: tatuagem no osso –tiro com cano encostado com osso por baixo.
• Sinal de Bonnet: tronco de cone no osso perfurado por projétil de arma de fogo.
•SINAL DE ROMANESE- ocorre quando um projétil tenta sair do corpo e encontra um anteparo de resistência dos tegumentos.
• Rosa de Tiro de Cevidalli: lesão de entrada de balins – cartucho de projéteis múltiplos; se a dispersão dos balins é pequena, o tiro foi dado próximo ao corpo, se estiverem dispersos, o tiro foi distante.
- Halo de Enxugo/Orla de Chavigny: Projétil se enxugando de suas impurezas nos tecidos corporais moles. Halo de coloração enegrecida.
- Zona de Tatuagem: Grãos de pólvora incombusta (não queimou). Microprojéteis que impregnam na pele, ao redor do ferimento de entrada, formando uma “tatuagem” permanente.
- Zona de Esfumaçamento (Tisnado): Fuligem. Pólvora combusta. Se lavar, sai.
- Aréola Equimótica: Lesão de vasos sanguíneos no interior da lesão.
- Orla de Escoriação/Contusão: Arrancamento da epiderme ao redor do orifício pelo movimento de rotação do projétil
As 3 formas principais de ação da eletricidade no organismo:
⚡ Eletricidade Natural (cósmica):
FulMinação – Quando a eletricidade provoca a morte (fuuuulminante)
FuLguração – quando a eletricidade provoca apenas Lesões.
F de Fontes de Deus ou seja Natural
➪Gera a marca elétrica de Lichtemberg (é visível na pele, mas a lesão é nos vasos)
⚡ Eletricidade Industrial:
Eletroplessão – causa lesões.
Eletrocussão – morte
➪Gera a marca elétrica de Jellinek
RELATÓRIO
1. Relatório médico-legal é o documento médico legal mais relevante, pois trata-se do documento mais minucioso de uma perícia médica. O relatório médico legal é composto pelas seguintes partes: preâmbulo, quesitos, histórico, descrição, discussão, conclusão, resposta aos quesitos, assinatura.
- Mnemônico do professor Calos Palhares para você nunca mais errar sobre as partes de um relatório:
“Para Quem veio Hoje DEDICO a RESposta.” 7
Partes do relatório médico-legal:
- Preambulo: é o cabeçalho do relatório
- Quesitos: perguntas sobre o caso
- Histórico/comemorativo: registro dos fatos mais importantes que deram origem à requisição da perícia pela autoridade.
- Descrição (visum et repertum): Visto e referido, sua função é reproduzir fiel, metódica e objetivamente, com exposição minuciosa dos exames e técnicas empregadas e de tudo o que for observado pelos peritos - PARTE MAIS IMPORTANTE DO RELATÓRIO.
- Discussão: há a discussão de ideias dos peritos envolvidos, é uma ponte entre o que se viu e o que vai ser concluído.
- Conclusão: é a conclusão final sobre os fatos analisados
- Respostas aos quesitos – Parte final do relatório que consiste em responder aos quesitos formulados, de forma sintética e fundamentada.
RELATÓRIO X PARECER
No rElatório a parte mais importante é a dEscrição (visum et repertum).
Enquanto no PARECER médico legal as partes mais importantes são: discussão e conclusão.
DISCO é a parte mais importante do parecer
Discussão e Conclusão.
Laudo: Descrição
PARECER:
conceito das asfixias.
Elas podem ser:
- Puras: como no caso da sufocação direta e indireta
- Mistas: estrangulamento e enforcamento.
- Mistas: esganadura.
Sufocação direta é a obstrução da boca e narinas pelas mãos ou por vias aéreas inferiores.
Sufocação indireta é a compressão do tórax ou abdome, impedindo os movimentos respiratórios.
Soterramento é a transformação do meio gasoso em meio sólido.
Enforcamento é a constrição do pescoço por um laço tracionado, então para isso é necessário o peso do corpo. (sulco é descontínuo em razão do nó do laço)
Estrangulamento é tbm uma constrição do pescoço tracionado por uma força que não seja o peso do próprio corpo (tem sempre caráter homicida). (sulco é contínuo)
Esganadura é a asfixia mecânica pela constrição do pescoço por ação direta das mãos do agressor.(estigmas ungueais)
Marcha da Putrefação
É o processo natural de decomposição do corpo após a morte, causado principalmente por bactérias.
➡️ Divide-se em 4 períodos, que seguem uma ordem cronológica progressiva:
Dica mnemônica com emojis:
Cromático – manchas Coloração esverdeada( CROMATICO=COR)
Analogia: Parece que o corpo está começando a "mofar" por dentro.
Enfisematoso – Estufado de gáS
Analogia: Corpo virando um "balão de gás podre".
Coliquativo – Corpo liquefeito (LIQUIDO
( Analogia: Como se o corpo estivesse derretendo ou se desfazendo em lama.
Esqueletização – só os Esqueletos restam
Analogia: É como se o corpo tivesse sido "limpo" pela natureza, restando apenas o esqueleto.
➡️ CECE = ordem da marcha da putrefação.
Conceito – Tanatologia Forense PC-BA
A palavra Tanatologia deriva das palavras tânato, do grego, morte e logia, estudo. Assim, estamos diante do estudo da morte.
Podemos afirmar, portanto, que a Tanatologia Forense é o ramo da Medicina Legal responsável por estudar os aspectos da morte e do morto sob variados aspectos.
Causas Jurídicas da Morte
Quando tratamos do estudo da morte, no âmbito da Medicina Legal, debruçamo-nos sobre as mortes violentas, uma vez que as mortes naturais ficam a cargo dos demais campos da medicina.
Em se tratando de morte violenta, há três hipóteses plausíveis: suicídio, acidente ou crime (homicídio). Lembre-se do mnemônico SAC.
Há também as mortes suspeitas, entendidas como sendo aquelas em que o indivíduo de boa saúde, de forma inesperada, sem causa evidente, ou com sinais de violência indefinidos ou definidos, passível de gerar desconfiança sobre sua etiologia (origem).
Tanatognose – Tanatologia Forense PC-BA
É o ramo da Tanatologia Forense que estuda o diagnóstico da realidade da morte, com a análise de fenômenos abióticos imediatos e mediatos, bem como os fenômenos transformativos destrutivos ou conservadores.
Fenômenos abióticos
Dividem-se em imediatos e mediatos (consecutivos). Os imediatos são aqueles que se apresentam devido à cessação das funções vitais. Já os consecutivos ou mediatos surgem em decorrência da instalação dos fenômenos cadavéricos.
Os sinais abióticos imediatos não indicam, de forma absoluta, a ocorrência da morte. São eles: perda da consciência, perda da sensibilidade, abolição da motilidade e do tônus musculares e cessação da respiração, circulação e atividade cerebral.
Já os sinais abióticos consecutivos ou mediatos atestam a ocorrência da morte. São sinais mediatos: desidratação cadavérica, livor mortis, algor mortis, rigor mortis e espasmo cadavérico.
Fenômenos Transformativos – Tanatologia Forense PC-BA
Com a ocorrência da morte, uma série de fenômenos passam a ocorrer no cadáver.
Os fenômenos transformativos podem ser destrutivos ou conservadores.
Fenômenos Transformativos Destrutivos
São aqueles que, como o nome diz, destroem o corpo após a morte. Podem ser os seguintes:
Autólise: trata-se da destruição das células por si mesmas. É causada pelas próprias enzimas encontradas no corpo humano.
Putrefação: O aparecimento dos primeiros sinais de putrefação se dá no abdome, e correspondem à Mancha Verde Abdominal, localizada na fossa ilíaca direita. Possui como fases:
- Período Cromático: inicia-se pela mancha verde abdominal, em média 24 a 36 horas após a morte, mas de forma mais precoce em regiões de clima quente. Nos afogados, essa mancha aparece, primeiramente, na cabeça e na parte superior do tórax.
- Período Gasoso ou Enfisematoso: da putrefação surgem gases, dando ao cadáver um aspecto extremamente inchado. Pode-se notar a projeção dos olhos e da língua. É nessa fase em que surge a Circulação Póstuma de Brouardel.
- Período Coliquativo ou de Liquefação: nessa fase ocorre a destruição do cadáver por bactérias, insetos e outros animas (Fauna Cadavérica). Esse período pode durar de um a quatro meses.
- Período de Esqueletização: fase em que não há mais células, tecidos e partes
moles para serem segmentadas e digeridas pela fauna cadavérica, sobrando apenas os ossos. A esqueletização completa ocorre em cerca de 3 anos.
Maceração: é a transformação cadavérica em meio líquido. Pode ser asséptica, quando ocorre em fetos dentro do útero, ou séptica, no caso dos afogados em geral.
Fenômenos Transformativos Conservadores
Para a prova da PC-BA, no estudo de Tanatologia Forense, importante conhecer os fenômenos que conservam o cadáver:
Mumificação: ocorre em locais ventilados, secos e com elevadas temperaturas. Apresenta-se com peso reduzido, pela dura, seca, enrugada e de tonalidade enegrecida.
Saponificação ou Adipocera: Ocorre em local úmido e depende de gordura. “Transforma o cadáver em “uma substância de consistência untuosa, mole e quebradiça, de tonalidade amarelo-escura, dando uma aparência de cera ou sabão.”, conforme Genival Veloso de França.
Calcificação: Também chamada de petrificação. É mais comum de ocorrer em fetos mortos e retidos na cavidade uterina, denominados de “litopédios”.
Corificação: Esse fenômeno ocorre em cadáveres colocados em urnas metálicas, fechadas hermeticamente, local em que os fatores transformativos não têm possibilidade de ocorrer. Dá ao cadáver um aspecto de couro curtido.
Congelação: Ocorre em locais com temperaturas negativas, podendo conservar o cadáver por tempo praticamente indefinido.
como faz para distinguir o sexo ?
Para distinguir o sexo, a pélvis e o crânio são os mais eficazes. A pélvis é o principal, já o crânio funciona como complemento.
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