Constituição brasileira de 1988


CARACTERÍSTICAS:

Quanto à origem: PROMULGADA / Democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo. Por isso, a Constituição de 1988 também é conhecida como Constituição Cidadã.

Quanto à forma: ESCRITA (várias filosofias e ideais numa mesma constituição)

Quanto ao modo de elaboração: DOGMÁTICA, é aquela que é fruto de um trabalho legislativo específico. Tem esse nome por refletir os dogmas de um momento da história (Curiosidade - Todas as constituições brasileiras foram dogmáticas).

Quanto à estabilidade / processo de alteração da Constituição: RÍGIDA (é aquele cujo processo de alteração é mais difícil, exigindo procedimentos mais solenes e rigorosos, como quórum qualificado no Legislativo. A Rigidez da CF/88 esta em seu artigo 60. EX: elaboração de Emendas Constitucionais);

Quanto ao conteúdo: FORMAL

Quanto à extensão: ANALÍTICA (aquele que trata de uma ampla gama de matérias, abordando muitos detalhes e regras específicas);

Quanto à correspondência com a realidade: NORMATIVA

Quanto à finalidade: CONSTITUIÇÃO-DIRIGENTE

Quanto ao conteúdo ideológico: SOCIAL

Quanto ao local de decretação: AUTOCONSTITUIÇÃO

Quanto ao sistema: PRINCIPIOLÓGICA

Dirigente (finalidade): projeto constituinte para o futuro, materialização paulatina de seus objetivos

Orgânica (unidade de documentação); 

Definitiva (função).