A primeira afirmação dos Direitos Humanos surge na Antiguidade Oriental - Período Axial (séc. VIII a II a.c.): mudança de paradigma no pensamento filosófico, que passa a ser centrado no ser humano, sem, contudo, abandonar o pensamento religioso e o mitológico.


1. Antiguidade

Em várias civilizações antigas, conceitos de direitos e deveres já existiam, mas eram limitados a certas classes ou grupos. Por exemplo, o Código de Hamurabi (cerca de 1754 a.C.) e a Lei das Doze Tábuas de Roma (450 a.C.) tratavam de normas de justiça e direitos, mas com grande desigualdade.

Filósofos Gregos, como Sócrates e Aristóteles, discutiam sobre justiça e direitos, embora com uma visão restrita aos cidadãos livres.

- Principais filósofos: Zaratustra (Pérsia); Buda (Índia); Confúcio (China); Dêutero-Isaías (Israel)

- Principais documentos: Codificação de Menes, no Antigo Egito; Código de Hammurabi, na Suméria Antiga; Lei de Talião (reciprocidade no trato das ofensas: “olho por olho, dente por dente”), entre outros.


2. Idade Média

A Carta Magna de 1215, na Inglaterra, é um marco, estabelecendo limites ao poder do monarca e garantindo certos direitos aos súditos, embora fosse direcionada principalmente à nobreza.

A religião teve um papel importante, com a Igreja defendendo certos direitos espirituais e civis para os indivíduos.

A doutrina costuma afirmar que a origem de direitos humanos remota o ano de 1215, com Magna Carta, na Inglaterra.


3. Renascimento e Iluminismo (Séculos XVI a XVIII)

Durante o Renascimento, houve um renascimento do pensamento humanista, que passou a valorizar os direitos do ser humano, sua liberdade e sua dignidade.

Filósofos do Iluminismo, como John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Montesquieu, defenderam a ideia de direitos naturais e a limitação do poder do Estado, com ênfase na liberdade individual e nos direitos civis.


4. Revoluções (Séculos XVIII e XIX)

Revolução Francesa (1789): A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi um marco, proclamando os direitos universais e fundamentais dos cidadãos, como liberdade, igualdade e fraternidade.

A Independência dos Estados Unidos (1776), com a Declaração de Independência e a Constituição dos EUA, também refletiu os ideais de direitos humanos, reconhecendo a igualdade e a liberdade de seus cidadãos.


5. Século XX – Consolidação Internacional

Após as atrocidades das Guerras Mundiais e os horrores do Holocausto, o mundo buscou uma maneira de garantir a proteção dos direitos humanos de forma global.

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948): Adotada pela ONU, é um marco na proteção dos direitos humanos, estabelecendo um conjunto de direitos fundamentais para todos os seres humanos, como a liberdade, a igualdade, a educação e a segurança.

Ao longo do século XX, novos instrumentos legais, como tratados e convenções, foram criados, ampliando a proteção dos direitos humanos, incluindo direitos das mulheres, das crianças, dos povos indígenas, e contra discriminação racial.


6. Direitos Humanos Hoje

Nos dias atuais, os direitos humanos são um dos pilares das relações internacionais, com organismos como a ONU, a Corte Internacional de Justiça e outras entidades regionais trabalhando para proteger os direitos das pessoas em todo o mundo.

A luta por direitos civis, sociais, culturais e ambientais continua, com questões atuais como a igualdade de gênero, direitos LGBTQIA+, migração e direitos digitais ganhando crescente importância.