LISTA DE EXCLUDENTES:


A. Tipicidade (excludentes):(CCEEMP)

- Caso fortuito;

- Coação física irresistível; 

- Estado de inconsciência;

- Erro de tipo inevitável (escusável);

- Movimentos reflexos;

- Princípio da Insignificância.(Tipicidade Material)

- Aplicação o princípio da adequação social(Tipicidade Material)


 


 


B. Ilicitude (excludentes): (LEEE)

- Legítima defesa;

- Estado de necessidade;

- Estrito Cumprimento do Dever Legal;

- Exercício Regular do Direito.


 


 


C. Culpabilidade IPE


1. Imputabilidade (excludentes): Ame

- Anomalia psíquica

- Menoridade

- Embriaguez acidental completa


 


2. Potencial consciência da ilicitude (excludentes):

- Erro de proibição;


 

3. Exigibilidade de conduta diversa (excludentes): (ECO)

- Estrita observância de ordem;

- Coação moral irresistível;

- Obediência hierárquica (ordem não manifestamente ilegal);





Causas de exclusão da ilicitude = “não há crime”.


Causas de exclusão da culpabilidade = é “isento de pena”.