Erro de TIPO:

É uma falsa percepção da realidade

Exclui o Fato Típico:

Se inevitável - Exclui o Dolo/Culpa

Se evitável - Exclui o Dolo, pune-se à Culpa se prevista em lei.


Erro de PROIBIÇÃO:

Erro quanto à ilicitude

Exclui a Culpabilidade

Se inevitável - isente de pena

Se evitável - reduz de 1/6 a 1/3




ERRO DE TIPO: Não sei o que faço, se soubesse não faria.


ERRO DE PROIBIÇÃO: Sei o que faço, porém não sabia que era ilícito.







Aprofundando 


ERRO DE TIPO X ERRO DE PROIBIÇÃO

ERRO DE TIPO :

O AGENTE NÃO SABE O QUE ESTÁ FAZENDO

Escusável inevitável, invencível ou desculpável: exclui o dolo e a culpa

Inescusável , injustificável, vencível : Exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo

ERRO DE PROIBIÇÃO:

 o sujeito conhece perfeitamente a situação fática em que se encontra, mas desconhece a ilicitude do seu comportamento.

ESCUSÁVEL : ISENTA DE PENA

INEXCUSÁVEL : Subsiste a culpabilidade, mas a pena deve ser diminuída de um sexto a um terço

.ERRO DE TIPO – É uma falsa percepção da realidade – exclui o fato TIPico art. 20:

  • Se inevitável – exclui o dolo e a culpa;
  • Se evitável – Exclui o dolo, Pune-se à culPa, caso previsto em lei.

.ERRO DE PROIBIÇÃO – Erro quanto à ilicitude – exclui a culPabilidade:

  • Se INevitável (escusável) – IseNta da pena;
  • Se eviTável (inescusável) – Reduz a pena de 1/6 (um sexTo) a (um Terço) 1/3

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O Erro de tipo pode ser dividido em:

ESSENCIAL-

que recai sobre elementares ou circunstâncias do tipo, sem as quais o crime não existiria.

Ele tem a capacidade de excluir o dolo e pode ser escusavel ou inescusavel.

ACIDENTAL -

recai sobre circunstâncias acessórias, secundárias, da figura típica.

Esse não Isenta de pena..

Temos:

SOBRE O OBJETO

O ERRO SOBRE A PESSOA

O ERRO NA EXECUÇÃO

RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO

(ABERRACIO CRIMINIS)

ERRO SOBRE O NEXO CAUSAL

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Espécies do Erro de proibição:

 ERRO DE PROIBIÇÃO DIRETO:

– O agente erra quanto ao conteúdo da norma proibitiva, seja porque desconhece a existência do tipo penal incriminador ou porque não compreende seu âmbito de incidência.

Erro de proibição Indireto >

o agente conhece o caráter ilícito do fato, mas, no caso concreto, acredita erroneamente estar presente uma causa de exclusão da ilicitude, ou se equívoca quanto aos limites de uma causa de exclusão da ilicitude efetivamente presente

o erro de proibição mandamental:

o agente, envolvido em uma situação de perigo a determinado bem jurídico, erroneamente acredita estar autorizado a livrar-se do dever de agir para impedir o resultado, nas hipóteses previstas no art. 13, § 2.°, do Código Penal.

Bons Estudos!!